Newton Bignotto[1]
Com a possibilidade de eleição de Flávio Bolsonaro para a presidência da república, estamos diante de uma nova etapa no processo de transformação e de degradação da democracia brasileira. Em certo sentido, os comportamentos regressivos surgidos durante as manifestações de 2013, tais como o desejo de ver o retorno das forças armadas ao poder, a negação dos direitos das minorias, o desejo de submissão aos EUA, marcou a ascensão do pensamento de extrema-direita no país e o risco de que uma forma de fascismo venha a se instalar no poder.
Nos últimos anos, a referência ao fascismo voltou a fazer parte da vida política brasileira. Como em outros momentos históricos, chamar alguém de fascista implica situar o adversário no campo das ideias mais conservadoras ou reacionárias. De modo geral, na linguagem atual, o fascismo é o regime que menospreza a democracia, faz uso da violência para defender suas ideias e despreza certos comportamentos das camadas mais pobres da população. Esses sinais são visíveis em pessoas e grupos que atuam no cenário político brasileiro. Resta saber se a referência ao fascismo permite-nos compreender a situação atual de ameaça à democracia, além da evidência de que partes da sociedade, incluindo setores das mídias e da justiça, concordam em ultrapassar o que eles chamam de obstáculos constitucionais, para alcançar seus objetivos de dominação. Minha resposta à essa questão é afirmativa.
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Para iniciar meu percurso acredito ser necessário distinguir um movimento fascista, (que aparece em muitas situações históricas, mas que não necessariamente consegue tomar e manter o poder), de um regime fascista, que implica na posse efetiva de um poder com características ditatoriais. Meu ponto de partida é que existe um movimento fascista fortemente presente na cena política brasileira que, dependendo do resultado das eleições, pode vir a instituir um regime que eu classificaria, sem hesitação, como fascista. Essa diferenciação, que tem um caráter analítico, é importante para nos ajudar a esclarecer a natureza dos riscos que corre a democracia e quais os passos possíveis para que essa ameaça seja afastada ou que um regime fascista venha a se implantar entre nós
Para tentar entender essa situação, vou partir do conceito de neofascismo. Com isso não estou sugerindo que esse conceito dê conta de explicar a destruição institucional que estamos assistindo e que tende a se agravar. Para lançar mão do conceito de neofascismo, é preciso delimitar o alcance que ele tem na busca por uma compreensão alargada do ressurgimento espetacular que as forças de extrema-direita experimentaram no século XXI. Enzo Traverso propõe chamar de neofascismo o vestígio da ideologia fascista clássica, que continua em certos países como a Hungria e a Itália servir de referencial para orientar a ação de certos grupos na cena pública. Nesse caso, os “fascistas” atuais acreditam que são continuadores do passado e reivindicam para si ideias, símbolos e formas de ação que existiram, por exemplo na Itália fascista. Ao lado dessa maneira de atuar na cena pública, existem movimentos que podem ser melhor descritos como pós-fascistas. Eles não pretendem ser produtos da continuidade perfeita com o passado do fascismo em suas formas históricas, mas nem por isso as rejeitam. Para Traverso “o que caracteriza o pós-fascismo é um regime de historicidade particular -o começo do século XXI- que explica seu conteúdo ideológico flutuante, instável, frequentemente contraditório, no qual se misturam filosofias políticas antinômicas.”
A utilização, portanto, do conceito de neofascismo nos coloca diante de uma dupla tarefa. De um lado temos de levar em conta que, para recorrer ao conceito, devemos esclarecer em que medida ele se liga aos estudos clássicos sobre o fascismo. Sem isso a menção ao passado não faria sentido. A segunda tarefa é mostrar quais são os limites do conceito e quais são os fenômenos que nos conduzem a imaginar que será possível no futuro elaborar um novo conceito no interior da teoria política, que será capaz de dar conta da especificidade das experiências que estamos vivendo. Nessa apresentação, vou me limitar à primeira tarefa.
Para dar conta dela, podemos abordar o problema da definição do fascismo de duas maneiras: a a-histórica e a histórica.
Um modelo interessante de uma análise a-histórica do fascismo encontramos num pequeno livro de Umberto Eco chamado de Fascismo Eterno. Nele, o autor parte de recordações pessoais e de fatos históricos para propor um conjunto de tópicos que ajudam a entender a feição que um regime fascista tem no mundo contemporâneo. Antes, no entanto de expor os quatorze pontos que estruturam o que chama de Ur-fascismo, ele lança um alerta que é pertinente num momento dominado pelas referências ao mercado e à ideologia liberal. Segundo Eco: “O fascismo italiano convenceu muitos líderes liberais europeus de que o novo regime estava realizando interessantes reformas sociais, capazes de fornecer uma alternativa moderadamente revolucionária à ameaça comunista”. Os pontos elencados pelo autor italiano sugerem a ligação de alguns acontecimentos do passado com uma essência que permanece e que ainda pode ser mobilizada para entender o tempo presente. No meu entender, em sua generalidade, as categorias escolhidas por Eco dificultam o estudo dos casos particulares, sobretudo quando temos diante de nós experiências como as da Hungria, da Argentina e do Brasil.
Como exemplo de uma análise histórica do fascismo posso citar as análises do especialista italiano Emilio Gentile. A referência aos regimes fascistas é importante porque eles fazem parte do horizonte de possibilidades de resolução dos problemas enfrentados pelas sociedades capitalistas de massa, que não conseguem preservar os ganhos típicos das repúblicas democráticas baseadas na liberdade e na igualdade e continuam a existir como regimes de grande desigualdade e de ataques severos à liberdade em sua forma política. Dizer, como alguns gostariam, que nossa história recente é muito diferente da sociedade italiana do começo do século XX, e que a referência a outras experiências não é necessária para pensar a crise atual, é puro truísmo. Todas as sociedades históricas são diferentes umas das outras. Se não pudermos usar o que aprendemos com o passado, simplesmente não poderemos desenvolver um conhecimento da política, porque o presente seria o único domínio de nossas experiências e estaríamos condenados ao cacarejar das opiniões.
Seguindo Emilio Gentile proponho um conjunto de referências pertinentes para nossos estudos. Segundo ele, é necessário levar em conta três dimensões da implantação do fascismo na vida pública de um país, para se entender o processo de substituição da democracia por um regime fascista. A primeira dimensão é a organizacional. Ela implica a existência de um movimento de massas, guiado por líderes altamente motivados, oriundos geralmente da classe média. Militantes se reúnem ao redor de um partido miliciano, e se consideram “investidos de uma missão de regeneração social” em guerra contra adversários políticos que devem ser eliminados da cena pública. Essa dimensão já está totalmente desenvolvida no Brasil. A segunda dimensão é a cultural. Trata-se, sobretudo, da dimensão ideológica que está na origem dos discursos e das práticas de intimidação dos inimigos que se recusam a compartilhar as ideias apoiadas pelos novos atores políticos. Também ela já está presente em nosso país há algum tempo. Em terceiro lugar está a dimensão institucional. Aqui, trata-se do lugar que ocupa em um regime fascista um “aparato policial, que previne, controla e reprime, inclusive recorrendo ao terror organizado, toda forma de dissensão e de oposição“. Nesta dimensão se encontra especialmente “um partido único, cuja função é garantir, através de sua milícia, a defesa armada do regime, entendido como o conjunto das novas instituições públicas criadas pelo movimento revolucionário“. Na conjuntura atual, há forte risco de que o PL venha ocupar esse lugar nos próximos anos.
Foi, no entanto, na segunda dimensão, a dimensão cultural, que o fascismo fez o progresso mais acentuado no Brasil nos últimos anos. As ideias associadas aos atuais movimentos de extrema direita circulam amplamente na sociedade brasileira. Não existe uma ideologia clara associada a um movimento político ligado aos Bolsonaros. Os discursos de seus partidários e seus próprios discursos estão semeados de ideias díspares sustentadas por ideólogos pouco capazes de formular raciocínios mais ou menos lógicos. Isso não impediu, no entanto, que essas ideias se espalhassem na sociedade. Podemos dizer que é no campo da ideologia que o novo regime tentou, até agora, se aproximar dos antigos regimes fascistas. Essa abordagem, no entanto, tem seus limites e é semeada de contradições.
A primeira contradição vem do fato de que as forças da extrema-direita ainda não adquiriram forças suficientes que lhes permitam colocar suas ideias em prática em todos os setores da sociedade agindo como um partido único. Essa situação obriga os dirigentes da extrema-direita a fazer concessões maiores do que seus seguidores mais radicais desejam, em particular quando devem se conformar a ditames do mercado financeiro com o qual estão comprometidos. A outra contradição importante está no fato de que, como Gentile assinala, “o fascismo foi, sobretudo, uma ideologia do Estado, da qual ela afirmava a realidade irredutível e totalitária“. As forças de extrema-direita atuantes no Brasil compartilham com o passado ideia racistas, se acomodam com os preceitos do neoliberalismo, ataca os movimentos LGBTQIA+, agirde os povos originários e nega maior participação das mulheres na arena pública, pouco se importando com fenômenos como o feminicídio. Diferente, no entanto, do fascismo histórico não têm um discurso nacionalista radical e não têm proposta para organizar um Estado fascista e sim para destruir a democracia e suas instituições.
É impossível saber se a presença do fascismo levará à instauração de um regime político extremo no país nos próximos anos. A possibilidade existe. Com exceção daqueles que acreditam que a história é governada por leis imutáveis, nosso destino político é conduzido por atores que participam e se engajam na arena pública. É nessa brecha da história que se imiscui a contingência, que pode trazer à baila novos elementos que interfiram na arena pública. Para que o fascismo tenha sucesso, o processo de degradação de nossas instituições democráticas deve ser acelerado e radicalizado a ponto de criar uma ruptura definitiva com o estado de direito, que se encontra ameaçado.
Para os que pensam que falar de fascismo no Brasil hoje é um puro exercício de imaginação política, devemos lembrar que, se perguntássemos a um italiano, em 1919, se era possível que Mussolini tomasse o poder, a resposta seria um não. Mussolini teve apenas 4796 votos num universo de 315165 possíveis. Em outubro de 1922, pouco mais de dois anos depois do primeiro fiasco, ele assumiu o controle de setores importantes da classe média, atacou ferozmente os sindicatos revolucionários e aterrorizou a população com seus esquadrões criminosos. Embevecido pelo sucesso de suas táticas, Mussolini liderou a Marcha sobre Roma, com sua milícia vestida com camisas pretas. O Duce tinha tido sucesso em sua jogada e permaneceria no centro da vida política italiana e europeia por muitos anos. Não podemos dizer se Bolsonaro e seus amigos permanecerão no poder, caso o conquistem, por muito tempo, ou se fracassarão em suas tentativas de mudar as instituições democráticas. Parece-nos, para concluir nossa apresentação, esse é o momento de pensar a democracia a partir de seus inimigos e não simplesmente de sua engenharia institucional. Incapaz de levar a cabo a construção de um regime democrático estável no decorrer dos últimos 130 anos, resta saber se o país saberá defender as frágeis conquistas da Terceira República.