Cassandra Dias (EBP/AMP) e Mônica Hage (EBP/AMP) O Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando no Congresso Nacional, agrava as penas para abortos já considerados ilegais, equiparando-as às penas de homicídio, e criminaliza os abortos considerados legais, quando praticados após 22 semanas de gestação. Essa criminalização de mulheres e meninas vítimas de violência sexual, além…
Analícea Calmon (AME da EBP/AMP) Eis um tema que, apesar de enunciado sob a forma de uma negação, suscita, de imediato, duas interrogações: o que é ser criança? e o que é ser mãe? Ao trazê-las para o campo da psicanálise, reportamo-nos a um século atrás, quando Freud, contrariamente ao pensamento da época – a…
Maria José Gontijo (EBP/AMP) O Projeto de Lei 1904/2024 é uma proposta da Câmara dos Deputados do Brasil que visa a alterar a legislação atual sobre o aborto. Pela lei vigente, o abortamento legal é previsto em três situações: em gravidez decorrente de estupro, na gestação que representa risco de vida para a mulher e…
Cássia M. R. Guardado (AME da EBP/AMP) Projeto de Lei 1904 / 2024[1] Das inúmeras manifestações de repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024, por parte de vários setores da sociedade civil, gostaria de destacar alguns aspectos do parecer técnico-jurídico da comissão criada pelo CFOAB e formada só por mulheres, que foi aprovado pelo Conselho…
Tatiane Grova Prado (EBP/AMP) Estamos às voltas com uma proposta de lei que nos força a retomar alguns pontos para pensarmos o lugar da criança, da adolescência e do feminino na civilização e na particularidade de nosso país. Situaremos algumas breves elaborações que formam um rápido mosaico, talvez rápido demais, no intuito de pensar o…