AO LEITOR , por Jacques-Alain Miller

| LNA n°9 |

Este número de LNA não teria sido concebido, redigido, montado em pleno verão, se eu não tivesse recebido, por vazamento de informação, no final de junho, o texto «vazado» de um projeto de despacho ministerial que, a favor do decreto de aplicação da lei sobre o título de psicoterapeuta programava, de fato, o começo do fim da psicanálise.

Vocês acham que eu aviso da chegada do lobo quando o lobo não chegou? Que luto contra moinhos de vento? Saibam que as administrações exaltadas que, em toda a Europa, nos administram como « populações » e inspiram nossos governantes, são incessantemente atormentadas pelo desejo decidido de acabar com a psicanálise. No Reino-Unido, o governo estaria se preparando para regularizar as « terapias pela fala », a ponto de o Daily Telegraph de 12 de julho já estar anunciando que a psicanálise será proscrita, « outlawed », a partir de 2011 (esse artigo foi retomado neste número, p.4). O 10 Downing Street, solicitado a intervir, divulgou sua resposta : « As diretivas regulamentares têm por função proteger o público dos medíocres praticantes ». Temos de nos manter zen : o pior ainda não chegou. Todavia, ninguém mais pode ignorar o sonho totalitário que anima muitos burocratas europeus de chegar, inclusive, a regular a conversação privada de dois adultos no domicílio de um deles. Então, suprimir a psicanálise com uma só risca pela lei e pelo regulamento, tornar seu exercício ilegal, delinqüente, passível dos tribunais, teria sido pensado, querido, preparado, na primavera de 2008, em nossa querida Inglaterra.

Albion nas garras do devasso

No imaginário francês, Albion é pérfido, estamos de acordo, mas é também o país, um tanto tacanho, do common sense e da decency, princípio da ética de Orwell : não se acredita nas idéias – e quase nada nas crenças -, guardam-nas at home, na esfera privada. Ali, o espírito é positivo, pragmático, só se jura pelos fatos, deixando a ideologia para os continentais, especialmente para os Frogs (as rãs, os franceses), sempre prontos a se entusiasmar com os duvidosos devaneios dos alemães, etc. O cliché, doravante, é vetusto.

Nas garras do devasso, dopada pela eletrônica, inebriada como suas irmãs do continente com sua nova potência, a burocracia de Sua Majestade se entrega a um construtivismo desenfreado, instala a mais vasta sociedade de vigilância das democracias ocidentais, e pretende mudar o homo britannicus no que ele tem de mais profundo, remodelando sua vida cotidiana, emocional, psíquica. Isso desabrocha, não por acaso, sob o reino do Labour, tornado a expressão política da classe dos altos funcionários, como o Partido Socialista na França: câmera por todos os lados, avaliação a mais não poder, convicção de que o melhor é calculável,tudo isso não é senão a forma contemporânea e degenerada, sob o regime capitalista, do velho totalitarismo de outrora. Os ingleses certamente são um povo sensato, mas, quando se embriagam, são os mais bêbados de todos. Apática, a intelligentsia, que nunca teve na Ilha o peso que tem na França – aqui, não há nenhuma «sagração do escritor» (Le Sacre de l'écrivain, Paul Bénichou) -, assiste à liquidação das maneiras de ser tradicionais e deixa os aprendizes de feiticeiro da London School of Economics fazerem como bem quiserem. Um Peter Laslett se erguerá amanhã para nos contar sobre O mundo que perdemos.Os britânicos têm a docilidade dos insulares para com o poder autóctone : pensem na extraordinária mutação do Japão na era Meiji, à maneira top-bottom : ao chegar à idade de 15 anos, Mutsu-Hito declara que "os costumes dos tempos antigos estavam abolidos para sempre", e, não obstante a oposição dos samurais, Amém, sua vontade foi feita. No Reino-Unido, porém, não ocorrerá o mesmo: por fim, a loucura intrínseca aos projetos de nossos novos doutrinários condena essas utopias autoritárias às latas de lixo da história. Neste número, se poderá tirar proveito da leitura do artigo de Willem H. Buiter sobre os perigos do "neopaternalismo".

De Itália na França

A partir de Freud, e em conformidade com sua aspiração constante, os psicanalistas nunca tentaram fazer reconhecer e regular suas competências pelos aparelhos de Estado. Eles criaram seus próprios institutos e habilitações, nacionais e internacionais (IPA em 1910 ; AMP em 1992). Ao longo do século XX, a prática da psicanálise, e em seguida a das psicoterapias que nela se inspiram, difundiu-se em grande escala até alcançar as grandes massas da população, nas sociedades desenvolvidas.

Desde o final do último século, os países europeus são requeridos a definir a profissão de psicoterapeuta, a fim de satisfazer às exigências de livre estabelecimento na União.

Na Itália, votou-se uma lei, sob a iniciativa do Senador Ossicini, ele próprio psicólogo e psicanalista, membro da SPI (Sociedade psicanalítica italiana). Constatou-se, 15 anos mais tarde, que cada uma das correntes e sub-correntes da disciplina tem a possibilidade de fazer habilitar um ou mais Institutos de formação em psicoterapia, de acordo com as suas concepções, inscrevendo-se ao mesmo tempo no enquadre de um conjunto fixado pelo Estado. Uma comissão independente entrega liberalmente as habilitações. Existe aproximadamente 300 Institutos, em sã competição uns com os outros. Na França, a questão permaneceu estagnada até 2003, quando o Sr Bernard Accoyer, na época Vice-Presidente do grupo UMP, tomou a iniciativa de uma lei pretendendo definir as psicoterapias. Essa lei foi votada pela Assembléia Nacional por unanimidade. O Libération a ela dedicou sua primeira página. O jornal também divulgou minha oposição frontal ao texto votado em primeira leitura e minha intenção de fazer uma campanha junto à opinião pública.

Essa campanha, que presenciou a criação do Nouvel Âne e a dos Fóruns dos psis, e que obteve o apoio de inúmeros intelectuais e artistas, entre os quais Bernard –Henri Lévy e Philippe Sollers, obteve uma vasta repercussão midiática. Ela foi decisiva para que a entourage de Jacques Chirac interviesse. O Sr. Accoyer anunciou, em 3 de dezembro do mesmo ano, que abandonava sua pretensão de definir as psicoterapias pela lei, e ele próprio pediu ao Senado para modificar sua emenda.

De fato, a lei finalmente votada, incidiu apenas sobre o título de psicoterapeuta. Além disso, ela estipulava que estavam inscritos legalmente na lista dos psicoterapeutas: os médicos, os psicólogos e os psicanalistas regularmente inscritos no anuário de suas associações.

do decreto ao despacho

Restava redigir o decreto de aplicação. Caminho cheio de emboscadas, uma vez que o texto da lei não era límpido e que interesses contraditórios se mobilizavam em torno da questão. Philippe Douste-Blazy, novo Ministro da Saúde, quis se encontrar comigo. Ele se absteve de fazer redigir um decreto. Seu sucessor, Xavier Bertrand, também quis se encontrar comigo e me convidou para trabalhar com seu diretor de gabinete, o Sr. Castex, na redação de um decreto aceitável pelas profissões concernidas. O que foi feito. Mas o texto foi rejeitado pelo Conselho de estado, nos últimos dias do governo Villepin.Sob a pressão do Sr. Accoyer, que se tornou Presidente da Assembléia Nacional, o diretor de gabinete da Sra Bachelot pôs novamente o decreto sobre a mesa de trabalho. O texto redigido, embora estando um passo atrás em relação ao projeto Bertrand, constituía um compromisso admissível. Ora, no momento em que o Conselho de Estado se prepara para aprovar o decreto durante o mês de julho, eis que me chega, domingo 29 de junho, o projeto do despacho sobre "o conjunto dos encargos", que deverá vir imediatamente depois desse decreto ser votado. Estupefação. Vocês lerão o texto neste número e os comentários que elelogo inspirou aos mais eminentes professores de psiquiatria e de psicopatologia.

a polêmica se inflama

Alertada, a redação do Point logo me ofereceu uma tribuna : « Morte aos psis ? », publicada em 3 de julho. Segunda-feira, 7, Le Figaro, sob a assinatura de Catherine Petitnicolas, faz-se o eco das reações do meio psi, todas desfavoráveis: « Psis num pé de vento contra um projeto de decreto». No dia seguinte Le Monde escreve que « os psis denunciam a instauração de uma « psicoterapia de Estado » » e que "a polêmica sobre o decreto regulamentando o estatuto de psicoterapeuta pega fogo novamente". (Cécile Prieur). Dia 10, o Sr. Accoyer, que assina « Presidente da Assembléia Nacional », me responde no Le Point : « Quem quer a morte dos psis ? Certamente não é o legislador! Não pretendendo nem enquadrar o atendimento psicológico, nem questionar de modo algum a psicanálise, o legislador almejou, mediante a lei de 9 de agosto de 2004, proteger as pessoas, preenchendo um vazio jurídico através do qual qualquer um pode se auto-proclamar psicoterapeuta, sem nenhuma garantia de formação nem competência » Reconhecemos aqui uma argumentação de quatro anos atrás. Sobre o projeto de despacho, ele não disse uma palavra.

Ao mesmo tempo, o diretor de gabinete da Sra. Bachelot, o Sr. Leclerc, me garante ao telefone que foi um « chefe de bureau » no Ministério do Ensino Superior quem fez a escrita, e que ele mesmo recusará a assinatura da Saúde. Acrescenta que, segundo suas informações, o gabinete da Sra. Pécresse não é favorável a esse projeto tal como está. Diante de sua instante demanda, aceito encontrar, dia 8 de julho, o Diretor Geral da Saúde, o Pr Didier Houssin, e a Sra. Elvire Aronica, membro do gabinete, a quem expus minha maneira de pensar, remetendo-lhe uma « Nota » com 7 pontos. Em 9 de julho, a diretora adjunta da DGS me chama para informar das complexidades do trabalho interministerial. No dia seguinte, fico sabendo do nome do autor do projeto : é o Pr Lécuyer, o psicólogo cognitivista bem conhecido (ao qual o LNA anterior dedicara duas páginas, 44 e 45), especialista dos movimentos do olho nos bebês. Antes de partir para sua aposentadoria em setembro próximo, ele quis realizar uma última empreitada e tentar matar de uma vez por todas psicologia clínica e a psicanálise. A preparação de LNA do verão foi lançada. Os textos devem ser entregues até domingo 13 de julho.

Não há outro caminho a não ser o Presidente?

O Sr. Accoyer quis uma lei, ele a tem, mesmo que não seja exatamente a que ele almejara no começo. Ele quer o decreto. Está no bom caminho. Mas e o projeto de despacho ? O projeto Lécuyer ? Ele é a favor, ele que é tão preocupado com a segurança de seus concidadãos? Que ele leia os textos reunidos nesse dossiê, ele verá como esse texto faz a Saúde Pública correr riscos, a fim de satisfazer a vindicta de uma camarilha. Será que irá considerar como se nada fosse as objeções do Pr Briole, do Val-de-Grâce ? As dos Prs Abelhauser, Castanet, Gori, Maleval ? Isso seria decepcionante para a idéia que fazemos da representação nacional. Sim, será preciso um despacho, mas não aquele: um texto autenticamente liberal, respeitador das liberdades da sociedade civil, das realidades da psicanálise, da psicoterapia, e sobretudo do interesse dos pacientes.Não esconderei do leitor de LNA que alertei o gabinete do Presidente da República. Tendo aceitado participar do primeiro dos « almoços de intelectuais» com o Presidente, e que hoje são controvertidos, conservei um contato in loco. E, acima de tudo, há uma analisante no Élysée. Vivemos sob um Presidente de poder bastante amplo, é nossa Constituição que assim o quer. Será que tudo decididamente tem de passar por Nicolas Sarkozy ? E ele, saberá ele, nessa questão, igualar-se a esse príncipe, cuja figura surge no último ato de Tartuffe « inimigo da fraude (…) a quem toda a arte dos impostores não consegue enganar »? Ou deixará os burocratas fazerem o que bem quiserem? Carla Bruni, no Elle de 12 de julho, cita « uma frase magnífica » de Jacques Lacan : « O amor, é por acaso». Ah ! É preciso ser muito ladino para reconhecer, numa proposição tão simples, uma profunda verdade de estrutura. Sim, o amor é impensável sem a contingência dos encontros. E pode acontecer que, por acaso, a psicanálise, que teve tantos maus encontros, desta vez tenha tido um bom.

14 de julho de 2008

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