Para meio entendedor, boa palavra basta. Sexo, sentido e a PEC 99

por Gilson Iannini*

A- / A+

“O medo é a causa que origina e alimenta a superstição (…). Os homens só se deixam dominar pela superstição enquanto têm medo (…). É quando os Estados encontram-se em maiores dificuldades que os adivinhos detêm o maior poder sobre a plebe e são mais temidos pelos reis”

(Espinosa, Tractatus theologico-politicus (1670)

Vivemos uma época de cinismo generalizado. Na quarta-feira, dia 04 de novembro, foi aprovado em comissão especial o parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal. No caso de aprovação pelo plenário da Câmara e depois, pelo Senado, as igrejas passariam a ter direito, perante o STF, a apresentarem Ações diretas de Inconstitucionalidade ou outros recursos, como Ação Declaratória de constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Evidente afronta ao princípio do Estado Laico, a proposta é uma das prioridades da bancada evangélica, aliada do ilibado deputado Eduardo Cunha. A justificativa de seu autor, o deputado João Campos (PSDB-GO), inclui pérolas como : “[…] garantir a todas as Associações Religiosas de caráter nacional o direito subjetivo de promoverem ações para o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, na defesa racional e tolerante dos direitos primordiais conferidos a todos os cidadãos indistintamente e coletivamente aos membros de um determinado segmento religioso, observados o caráter nacional de sua estrutura”. Friso a expressão “controle de constitucionalidade”. Faltou apenas dizer controle [teocrático] da constitucionalidade.

O parecer aprovado na Comissão Especial, da lavra do deputado Bonifácio Andrada, favorável à PEC, afirma: “Considero perfeitamente aceitável as razões para esta Proposta de Emenda Constitucional (…). Há temas e questões que somente as lideranças religiosas podem focalizar tendo em vista as sensibilidades das mesmas para determinados assuntos que informam de maneira básica a prática do direito entre nós. A interpretação de muitas leis necessita da contribuição dos setores religiosos”.

Para bom entendedor, meia palavra basta: “há temas e questões que somente as lideranças religiosas…”. Que temas? Quais lideranças? O cinismo é tamanho que nem foi preciso dissimular a autoria da PEC: não por acaso, o nobilíssimo deputado tucano autor da proposta, que é também Pastor Auxiliar da Igreja Assembleia de Deus e delegado de polícia, é ainda autor da proposta de “cura gay”!

Em uma célebre carta ao pastor Oskar Pfister, Freud escreve: “Não sei se o senhor adivinhou a ligação secreta entre A Questão da Análise Leiga e O Futuro de uma Ilusão. Na primeira, quero proteger a psicanálise dos médicos; na segunda, dos sacerdotes”. Essa citação dá a medida exata do que está em jogo na crítica freudiana da religião. Longe de reduzir-se a uma análise exterior à matéria da psicanálise ou a um mero exercício de curiosidade intelectual de Freud, a questão da religião interessa de muito perto ao ofício do analista.

A psicanálise é uma disciplina que se presta aos mais diversos mal-entendidos. Quando perguntamos, por exemplo, se a psicanálise é ou não uma ciência, ou se há uma ética da psicanálise, ou qual é o estatuto das incursões freudianas na teoria social e política; ou se ela é compatível ou não com as neurociências, o que vemos, no mais das vezes, é uma discussão repleta de equívocos. O capítulo acerca das relações entre psicanálise e religião não foge a essa regra geral. Nele, talvez mais do que nos citados anteriormente, estamos no coração do mal-entendido. Isso se deve a vários motivos. Entre eles, a própria natureza do assunto: estamos no domínio das crenças e não propriamente das razões. Argumentos lógicos, abundantes como amoras, não costumam ser eficazes em discussões religiosas. O próprio Freud, que apontou ao longo de toda sua obra como a lógica que comanda nossas ações é muito mais de natureza inconsciente e pulsional do que propriamente ligada à motivação consciente, no entanto, dispensou parte importante de sua energia a construir uma crítica da religião. Como entender esse aparente paradoxo? Por que diabos, então, se aventurar em campo tão nebuloso? Não poucas vezes, Freud enveredou pelo estudo das religiões. Dedicou parte importante de sua obra a examinar a origem psíquica da crença religiosa. As razões e os efeitos disso são discutidos em cinco textos.

Minha hipótese é a de que o pano de fundo da discordância entre psicanálise e religião diz respeito à maneira como ambas pensam a relação entre sexo e sentido. Enquanto a psicanálise postula a radical ausência de sentido do sexo, a religião procura reduzir o sexo ao sentido e, por conseguinte, à norma.

Sexo e sentido. Um dos pilares da descoberta freudiana é a crítica da existência de qualquer vínculo natural entre o desejo do sujeito e os objetos de sua eleição. Há um hiato, um intervalo entre minhas necessidades, anseios e desejos e os objetos que escolho para satisfazê-los. Afinal, o que liga uma pulsão aos objetos de satisfação é o que convencionamos chamar de fantasia. Ou seja, a estrutura da fantasia funciona como uma espécie de ponte que permite transpor aquele hiato. No núcleo mais íntimo de cada um de nós funcionaria, de maneira inconsciente, uma espécie de fantasia estruturante. Na economia libidinal de um sujeito, a constituição dessa estrutura é função única e exclusiva do modo como cada sujeito singular foi capaz de lidar com acontecimentos contingentes em sua história individual e de como ele internalizou protocolos e normas sociais com os quais, de uma maneira ou de outra, deparou-se ao longo de sua vida. Assim, processos de constituição da subjetividade envolvem necessariamente (e em alto grau) processos de sexuação. Isto é, constituir-se como sujeito envolve processos extremamente complexos, relativos aos modos como um sujeito lida com a partilha sexual e com as expectativas sociais que a englobam. O problema é que esse caráter contingente da sexuação acaba por submeter o sujeito a uma verdade insensata. De fato, a pulsão sexual não responde a nenhuma finalidade cultural exterior à sua própria satisfação. No núcleo mais íntimo do sujeito instala-se a dimensão sem sentido de nossa relação com o sexo. A cisão entre sexo e sentido é uma das teses mais centrais da clínica psicanalítica.

Com efeito, reenviar a articulação do desejo e de seu objeto a um sentido constituído previamente ou a alguma finalidade seria uma maneira de contornar a tese freudiana da cisão entre sexo e sentido. Segundo Badiou, trata-se de uma “manobra hermenêutica”. Tais reenvios seriam recorrentes sob diversas roupagens: o sentido das escolhas sexuais seria determinado pela natureza (em sua versão mais moderna sob os nomes de genética ou de neurociências); ou pela cultura, através, por exemplo, da naturalização de categorias identitárias (pelo direito ou pela religião). Ou mesmo, golpe ainda mais sutil, escolhas sexuais seriam irracionais, incognoscíveis, inefáveis. O resultado de tais operações seria o de ressituar o sentido no lugar da verdade, anulando assim a “radical ausência de sentido do sexo”. É sob esse pano de fundo que devemos pensar o interesse da psicanálise pela religião, assim como o imenso, crescente (e preocupante) interesse da religião pela psicanálise. Pois o que está em jogo são maneiras diferentes de pensar modos de subjetivação na contemporaneidade. A questão torna-se anda mais relevante se levarmos em consideração que o debate político moderno é necessariamente pautado por questões relativas à subjetivação e à crítica de categorias identitárias. Não por acaso, a sexualidade entrou de vez para o cerne das demandas de modernização da vida social. Também não por acaso assistimos ao crescimento do interesse de certos grupos religiosos na formação de “pastores analistas”. Maneira nada sutil de tentar submeter a prática da psicanálise a protocolos normativos de conduta.

Longe de ter sido superada, a questão da sexualidade continua tecendo, sob alguns aspectos, o pano de fundo da temática em pauta. Na visão de Badiou, em “O século”, essa seria a razão de fundo da crítica freudiana da religião: “o que apavora a religião não é a importância do sexo, muito pelo contrário. Os padres da Igreja conhecem um bocado sobre o sexo, suas perversões, seus efeitos, e eles são os últimos a subestimar sua importância. Não, o que os apavora, é que o sexo possa comandar uma concepção de verdade separada do sentido”. A religião acredita na existência da relação/proporção entre os sexos. E não apenas isso: procura espiritualizar, isto é, doar sentido ao sexo. A normatização tão insistente do campo sexual pelas mais diversas formas de religião decorre justamente dessa necessidade de reinscrever o sexo no campo do sentido.

O paradoxo está instalado. É a psicanálise que desconfia da relação sexual, da proporcionalidade entre os sexos. Lacan afirma a impossibilidade da relação/proporção entre os sexos. Podemos ver nisso uma batalha antirreligiosa da psicanálise de consequências maiores na disposição da moral sexual e nos modos de subjetivação do sexual do século XX: Freud arranca o discurso sobre o sexual das pretensões da moral.

Para a psicanálise, a distinção sexual não depende apenas de funções naturais, biológicas, definidas inicialmente por diferenças genéticas e anatômicas. Apenas uma “logomaquia” “grotesca”, os termos são de Lacan, poderia tratar “as relações entre o homem e a mulher a partir de uma harmonia analógica” (Outros escritos: p. 230). Não há harmonia analógica entre os sexos. Por que não? Em 1925, Freud tratou das consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos, mostrando uma clivagem entre posição subjetiva e posição anatômica. Tais consequências são tanto mais importantes porquanto a bissexualidade constitutiva do ser humano firmou-se, desde os Três ensaios sobre a sexualidade, como uma das premissas mais inarredáveis do pensamento de Freud. Grosso modo, podemos dizer que, para a psicanálise, a constituição da identidade sexual é um processo complexo, articulado que está ao desenvolvimento da pulsão sexual. Nesse sentido a construção da sexualidade tem um caráter muito mais performativo do que constatativo. Isto é, assim como sentenças do tipo “você está preso”, “declaro encerrada a sessão” ou “você é minha mulher” não apenas constatam fatos ou descrevem uma realidade previamente dada, mas de certa forma modificam a própria realidade, proferimentos acerca de nossa sexualidade não apenas constatam uma realidade natural (a diferença anatômica, por exemplo). Ao contrário, no e pelo discurso o sujeito performa sua relação com o real do sexo. O que necessariamente produz restos fora-do-sentido. Isso porque a linguagem introduz um “efeito de cisalha” nas funções do ser falante. “Que Freud mostre que esses efeitos de cisalhamento são maiores no que devemos chamar prática sexual do ser falante, isso não implica nenhuma descoberta concernente à biologia do sexo” (Outros Escritos: p. 229).

Quando Freud quis proteger a psicanálise dos médicos e dos sacerdotes, não sabia ainda dos desafios que estavam por vir. Nossa tarefa hoje é ainda mais difícil: protegê-la ainda dos políticos e dos delegados. Difícil era imaginar que alguém pudesse concentrar em si mesmo, as figuras do delegado, do político e do pastor. Uma das lições mais importantes de Carl Schmitt é que a política é secularização de instâncias teológicas. Podemos ler: como se o fundamento teológico do Estado fosse recalcado. Nesse sentido, numa época em que a sociedade é fortemente despolitizada, ou, o que dá no mesmo, em que a política é reduzida à espetacularização policialesca ou judiciária, o retorno farsesco do teológico é a consequência inevitável. O resultado não poderia ser melhor: teocracia como fundamento teológico-político da cura gay.

*Gilson Iannini é Analista Praticante em Belo Horizonte.