Brasis

por Sérgio de Castro

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Com o gentil convite para iniciar uma coluna na Diretoria na Rede sobre questões candentes que hoje afetam nosso país, pensei na rubrica BRASIS. Com ela, e sob o UM de nossa orientação, tentaremos tocar em algo do múltiplo que atravessa hoje o Brasil de forma tantas vezes dilacerante.

A intensidade do ódio que questões políticas têm suscitado, a impossibilidade de uma interlocução mínima, as rupturas de velhas amizades, quando não de até então duradouras parcerias amorosas, têm aparecido no âmbito de nossa clínica tanto quanto tem sido matéria de pesquisa, interrogação e trabalho de cientistas políticos, sociólogos, filósofos e tantos outros profissionais de diversas áreas do saber.

Sem pretender sobrepor às agudas questões em jogo um discurso terapeutizante de vocação conciliadora, podemos acolher para o debate, nos termos que nos interessam, algumas de tais questões. Estou certo de que nossa Orientação Lacaniana dispõe de recursos para auscultá-las no que sua pulsação veicula de vida e de novas possibilidades para nossas cidades e nosso país1. Para tanto, e sempre sob a égide de nossa Orientação, poderemos lançar mão de uma rica literatura que se preocupou com isso e produziu obras fecundas em campos distintos, as quais mais ou menos tiveram sempre como objeto de reflexão o Brasil, terreno sobre o qual as questões que nos interessam se desenrolam. Portanto, Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro, Roberto da Matta, Eduardo Viveiros de Castro, a produção literária modernista brasileira – Mário e Oswald de Andrade, entre os primeiros a se referirem a Freud e à psicanálise no Brasil –, o crítico Antonio Candido, o cinema de Glauber Rocha, a historiografia sociológica de Sérgio Buarque de Holanda – para arbitrariamente nos restringirmos a apenas uns poucos nomes – poderão ser tomados como referência e polo de interlocução às questões que tentaremos debater de forma aperiódica e aberta às contribuições de outros colegas.

Para iniciarmos, proponho um termo caro a Sérgio Buarque de Holanda, o que ele chamou, em seu seminalRaízes do Brasil, de “patrimonialismo”. Antonio Candido referir-se-á ao mesmo livro para fornecer indicações importantes para que se compreenda “o sentido de certas posições políticas”2 no Brasil.

Vamos, portanto – e correndo o risco de sermos demasiadamente sumários –, tentar localizar em tal termo alguma questão que possa nos interessar. “Patrimonialismo”, então, surgirá no livro em questão associado ao que talvez possamos chamar de um seu par conceitual, o famoso “homem cordial” (inclusive já discutido entre nós)3, e que podemos retomar rapidamente aqui. Lembramos ainda que tanto o “homem cordial” quanto sua contrapartida pública, o “patrimonialista”, serão caracterizações típicas, para tal autor, do brasileiro. Por “homem cordial” Buarque de Holanda pretende designar o homem eminentemente informal, mas de uma informalidade que faz transpor, para o ambiente público, relações de tipo familiar. Oriundo de família de formação patriarcal, será ele incapaz de distinguir a impessoalidade necessária ao Estado, de interesses pessoais, tendendo a tomar por “íntimo” o que deveria ser impessoal e formal.4 Daí a dificuldade, apontada por Buarque de Holanda, de o brasileiro abster-se de tentar estabelecer laços de intimidade em qualquer ambiente que seja. A tendência aos diminutivos e a resistência ao ritualístico são traços que, juntos, farão com que, no trato com a coisa pública, “o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal”5acabe por prevalecer. E prevalecem, enfim, sobre o bem público, nessa superposição entre o familiar e as “vontades particulares”, sobre os interesses do Estado. O “patrimonialismo” de nosso título se esclarece aqui, portanto: “Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade, formados por tal ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. Assim, eles se caracterizam justamente pelo que separa o funcionário ‘patrimonialista’ do puro burocrata (…). Para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular.”6

A seguir tais indicações de Buarque de Holanda, poderemos refletir, por exemplo, sobre o papel desempenhado por parte do Poder Legislativo hoje no Brasil e pelas consequências polêmicas que a famosa Operação Lava Jato tem suscitado entre nós. Parece que tal operação tem tocado na dificuldade brasileira de desfamiliarizar o universal, quando as leis poderão então, também em sua vocação universal, atingir a todos ou a qualquer um, não importando tanto as “vontades particulares” em jogo.

Portanto, parece haver, no que concerne à lei em sua vocação universal, conforme Buarque de Holanda, dificuldades próprias ao brasileiro. Muitas perguntas podem se abrir a partir daqui: seremos, por exemplo, excessivamente tendenciosos, quando o trato com a coisa pública solicita uma certa imparcialidade, ao ponto de resistirmos às leis?7 Ou, somente seremos capazes de formular algo como: “tudo para mim. Elejo sempre o que me convém”. Esse, talvez, excesso de particularidades, para usar o termo de Buarque de Holanda, não acabaria por produzir soluções drásticas e dolorosas, do tipo “ordem de ferro” mais de uma vez experimentadas em nosso país?

Enfim, são questões que a leitura de Buarque de Holanda podem nos suscitar e que tentaremos, juntamente com outras, acolher aqui.


1 Cf. Lacan Quotidien, n. 488, El Debate – Jorge Aleman, Gustavo Dessal, Marco Mauas, em que um fecundo debate entre posições políticas distintas no âmbito da própria AMP não exige um consenso nem conduz a agônicas rupturas.
2 CANDIDO, A. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raizes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 10.
3 Cf. FORBES, J. Título do artigo. Correio, Revista da EBP, n. 11, maio 1994, p. xxx-xxx. Forbes desenvolve aí considerações bastante interessantes sobre o “homem cordial” de Buarque de Holanda em suas relações com a psicanálise de orientação lacaniana.
4 O autor oporá o “particular” da família ao “transcendente e Universal” do Estado, insistindo na dificuldade do brasileiro em distinguir tais planos.
5 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, p. 146.
6 Idem, p. 145.
7 Convém lembrar que tais discussões acontecem sobre “as confusões próprias do debate que se produz nas cidades”, o que por si só relativiza o que chamamos aqui de “universal”. Talvez seja mais correto falar de um “universal que é um particularismo”, visto se tratar de um debate sobre o Brasil. Cf. MILLER, Réponse à Rancière. Disponível em: <mediapart.fr>.